Journée Internationale des droits de l’enfant

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20 novembre 2008 -- C'est la journée internationale de l'enfant. En 1954, l'Assemblée Générale des Nations Unies a passé la résolution 836 (IX) recommandant que tous les pays instaurent une journée nationale de l’enfant, journée visant à une meilleure compréhension entre les enfants et à des activités de promotion du bien-être des enfants du monde. Le 20 novembre est la date anniversaire de la signature par l’Assemblée Générale de la Déclaration Universelle des Droits de l’Enfant, en 1959, et de la Convention Internationale des Droits de l'Enfant, en 1989.
L’année 2008 marque le 19ème anniversaire de la journée internationale de l’enfant. La Convention Internationale des Droits de l’Enfant (CIDE) est l’accord sur les droits humains le plus largement ratifié à travers le monde. A ce jour, 193 états ont ratifié la CIDE. Seulement deux pays dans le monde (la Somalie et les Etats-Unis) n’ont pas encore donné à la CIDE de poids légal, bien qu’ils l’aient tous deux signé.
Malgré ce consensus mondial sur l’importance de nos enfants, sur plus ou moins 11 millions de décès infantiles chaque année, 70% ont des causes qui pourraient être évitées : diarrhées, malaria, infection néo-natales, pneumonie, accouchement prématuré, ou manque d’oxygène à la naissance. Ces décès ont principalement lieu dans les pays en développement. Un enfant éthiopien a 30 fois plus de chance de mourir avant ses 5 ans qu’un enfant né en Europe de l’Ouest. L’Asie centrale du sud a le plus grand nombre de mort de nouveau-nés, alors que l’Afrique sub-saharienne a le plus fort taux.
L’épidémie de SIDA fait un grand nombre de victimes parmi les enfants, particulièrement en Afrique sub-saharienne. Les prévisions du nombre d’enfants orphelins et fragilisés par le SIDA atteignent 25 millions d’ici la fin de la décennie, 18 millions d’entre eux en Afrique. Ceci, cumulé avec les faibles avancées du combat contre la malaria, signifie que la survie des enfants est toujours aussi menacée.
Sources: Bibliothèque de l’ONU Dag Hammarskjöld, UNICEF

Sélection de matériel d’apprentissage
Guide explicatif sur les Droits Humains des Enfants et des Jeunes (HREA)
Conversation sur le travail des enfants et le droit à l’éducation avec le rapporteur spécial de l’ONU sur le Droit à l’Education (15 juin 2005)
Le Droit des Enfants Ici et Maintenant (Amnesty International-USA)
Champs d’espoir: Activités Educatives sur le Travail des Enfants. Livret de l’enseignant
"Comment protéger les Droits de l’Homme?”Plan de cours: les Droits de l’enfant dans le système de protection des droits humain de l’ONU (Fondation Helsinki pour les droits de l’Homme, Pologne)
Plan de cours sur les enfants refugiés (HCRONU)
Eduquer les enfants pour leur donner des racines, des droits et des responsabilités: Fêter la convention internationale des droits de l’enfant de l’ONU (USA)
Enseigner pour les Droits Humains: maternelle et primaire
Enseigner pour les Droits Humains: collège
Traités internationaux sur les droits des enfants:
- Convention Internationale des Droits de l’Enfant
- Version simplifiée de la Convention Internationale des Droits de l’Enfant
- Déclaration Universelle des Droits de l’Enfant
- Charte africaine des droits et du bien-être de l'enfant
- Convention (n° 138) de l’Organisation internationale du travail (OIT) sur l’Age Minimum pour accéder au travail
- Convention (No. 182) de l’OIT sur l’interdiction et l’action immédiate pour l’élimination des pires formes de travail des enfants
- Protocole Optionnel à la Convention des Droits de l’Enfant sur l’engagement des enfants dans les conflits armés
- Protocole Optionnel à la Convention des Droits de l’Enfant sur le commerce des enfants, la prostitution et la pornographie infantiles
Liens utiles
Le Fonds des Nations Unies pour l'enfance (UNICEF)
l’Organisation internationale du travail (OIT) sur le travail des enfants
Le Réseau d'information des droits de l'enfant (CRIN) -Travail des enfants
Fonte, Human Rights Education Associates (HREA)
Link,http://www.hrea.org/index.php?doc_id=923, consultado a 20 de Novembro de 2008.

CIVITAS MAXIMA , Objecto Social (Português)

Civitas Maxima, Associação Transnacional, Organização Não Governamental (ONG) de promoção e defesa dos Direitos Humanos, sem fins económicos, em Portugal constituída por Escritura Pública a 28 de Outubro de 2005, lavrada no Cartório Notarial da Lic. Laurinda Gomes, no Porto, no livro de Escrituras diversas nº10, de fl.101 a fl.104, cujo Aviso Público de constituição foi publicado no Diário da República, 3ª Série, nº228, p.25 406-(12) - 25 406-(13), de 28 de Novembro de 2005, e com a Sede, em Portugal, no Porto. Esta publicação sofreu duas rectificações: no Diário da República, 3ª Série, nº239, de 15 de Dezembro de 2005, em Rectificações, p.26 630, e no Diário da República, 3ª Série, nº 39, de 23 de Fevereiro de 2006, em Rectificações, p.4101.

Objecto Social

A - Criar e dinamizar a Rede de grupos Sergio Vieira de Mello, na Sociedade Civil, terceiro sector, sem fins lucrativos, que seja um espaço aberto e alargado, de dinâmica transnacional, pluralista, não politizado e não confessional, democrático, de reflexão e acção consequente, onde se estimule o debate, o ensino e a prática, dos Direitos Humanos, o apelo à consciência social, cívica, ética e politica dos cidadãos, que os conduza ao exercício de uma Cidadania Cosmopolita, de um Cosmopolitismo multicultural, proposta de uma verdadeira Civitas Maxima fundada sobre a dignidade e os direitos da pessoa humana.

B - Alertar, como grupo de pressão, os Estados, a Sociedade Civil, as Empresas, e demais actores, para o cumprimento das suas obrigações em matéria de Direitos Humanos e para a responsabilidade que cabe a cada um deles na construção doméstica e transnacional de uma Sociedade que ponha em prática uma ética e uma política emancipatória de Direitos Humanos, de âmbito global e legitimidade local, assente no diálogo multicultural dos Povos, na relação intercultural, na redefinição conjunta de valores universais que traduzidos em normas aceites por consenso funcionem como plataforma de entendimento de Norte a Sul, de Este a Oeste, pilar da arquitectura mundial da Paz, da Liberdade, do Multilateralismo, da Democracia, do vínculo ao Direito, de um crescimento económico que privilegie a Justiça Social e a Dignidade Humana sem barreiras de Género, de um Ciberespaço Democrático de exercício activo de Cidadania e partilha qualificada de Conhecimento e de Saberes, da aposta na Sociedade da Informação, de Conhecimento e de novas Tecnologias, do respeito global pelo Património e pelo Ambiente, do Desenvolvimento Sustentado.

C - Promover uma cultura e uma ética global de corresponsabilidade e compromisso em matéria de Direitos Humanos, e a criação de mecanismos de diagnóstico de disfunções e actuação eficaz, de protecção dos Direitos, na qual o Estado e a Sociedade Civil se reconheçam igualmente empenhados em agir.

D - Desenvolver esforços no sentido do reforço dos Direitos Civis, Políticos, Económicos, Sociais e Culturais, de total respeito pelas liberdades, de consagração e respeito dos idosos, das crianças, dos deficientes, dos doentes, das mulheres, dos imigrantes, dos trabalhadores, num quadro de uma política responsável de solidariedade, de luta contra a pobreza, falta de emprego e exclusão, de defesa da dignidade humana, com um enquadramento jurídico adequado que seja normativo e punitivo, garantia de protecção da vítima, e de combate à impunidade.

E - Estabelecer a nível Nacional e Internacional parcerias, nomeadamente com outras Organizações Não Governamentais (ONG’s) afins, e desenvolver com elas programas de cooperação, privilegiando as áreas que, em cada tempo, no momento e no contexto nacional e internacional, surjam como prioritárias, relativas à Ajuda Humanitária, aos Refugiados, aos Direitos Humanos, à Paz, à Segurança, ao Ambiente, ao Consumo, à Educação, ao Trabalho, à Justiça, à Saúde, à Cultura, ao Desenvolvimento Sustentado.

F - Divulgar, de maneira permanente e actualizada, o trabalho desenvolvido pelas das Nações Unidas, e as actividades das suas múltiplas Agências, os seus projectos e as suas acções em curso, dando especial atenção e relevância, na agenda actual, ao Pacto Global (“Global Compact”), ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), às metas e Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) até 2015, aos objectivos e medidas inovadoras do Protocolo de Kyoto, à aplicação da Declaração e Plataforma de Acção de Pequim relativa à Mulher e questões de Género, a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres e o Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres.

G – Promover o conhecimento dos Princípios, Programas, Propostas de Renovação Interna, e Publicações, da Organização das Nações Unidas (ONU), e mobilizar a sociedade civil em torno de projectos da ONU e das suas Agências Especializadas.

H - Divulgar e promover o Pensamento do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (2002-2003), Prof. Dr. Sergio Vieira de Mello (1948-2003), os textos e as reflexões, a sua Tese de Doutoramento “Civitas Maxima”, os comunicados de imprensa, os pronunciamentos, as entrevistas, os artigos e trabalhos publicados, com matéria teórica sobre Direitos Humanos, Filosofia Politica, Direito Internacional dos Refugiados, Direito Internacional Humanitário, Direito Internacional dos Direitos do Homem, Direito Cosmopolita, Ética e BioDireito, questões de Género, que em conjunto com a Declaração Universal dos Direitos do Homem, o Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais, e o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, a Declaração e Programa de Acção de Viena, nos serviram de base teórica orientadora e sustentadora das linhas gerais do nosso projecto de trabalho e concepção da nossa Organização Não Governamental (ONG).

I - Promover a adesão das Universidades, Institutos de Ensino Superior e outros Agentes de Ensino e Formação, a uma Rede Universitária Cátedra Sergio Vieira de Mello em convénio com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e implementar nas Universidades, e em Entidades Creditadas para o Ensino e Formação, a Cátedra Sergio Vieira de Mello, criada pelo ACNUR com o objecto de favorecer a difusão, a promoção, capacitação e investigação em Direitos Humanos, Direito Internacional dos Direitos do Homem, Direito Internacional Humanitário, Direito Internacional dos Refugiados, Direito dos Migrantes, equidade de Género, Meio Ambiente, combate à Corrupção, Segurança, e matérias afins.

J - Fazer e implementar projectos de Formação em Direitos Humanos, e matérias afins, a vários níveis da sociedade civil, e dar a respectiva Formação, no âmbito e no espírito da Cátedra ACNUR Sergio Vieira de Mello. Princípios Na prossecução do seu objecto a Civitas Maxima adopta os princípios da Imparcialidade e da Independência e reafirma a Universalidade e a Indivisibilidade dos Direitos Humanos e o respeito pela Carta das Nações Unidas.

CIVITAS MAXIMA, Objet Social (Français)

Objet Social

A - Créer et dynamiser le " Réseau de Groupes" Sergio Vieira de Mello dans la société civile, troisième secteur, sans finalités lucratives que ce soit un espace ouvert et élargit, ayant une dynamique transnationale, pluraliste, non politisé, non confessionnel, démocratique, de réflexion et d’action conséquente où l’on stimule le débat, l’enseignement et la pratique des Droits Humains, l’appel à la conscience sociale, civique, éthique et politique des citoyens qui les conduise à l’exercice d’une Citoyenneté Cosmopolite et d’un Cosmopolitisme multiculturel, proposition d’une vraie Civitas Maxima fondée sur la dignité et les droits de la personne humaine.

B - Alerter, en tant que groupe de pression, les États, la Société Civile, les Entreprises ainsi que les autres acteurs, pour l’accomplissement de leurs obligations en matière de Droits Humains et les sensibiliser envers leur responsabilité qui appartient à chacun d’entre eux dans la construction interne et transnationale d’une société qui met en pratique une éthique et une politique d’émancipatrice des Droits Humains, dans le champ d’action global et légitimité locale, basé sur le dialogue multiculturel des Peuples, sur le rapport interculturel, sur la redéfinition commune des valeurs universelles qui après être traduits dans des normes acceptées par consensus fonctionnent comme une plate-forme du Nord au Sud, de l’Est à Ouest, pilier de l’architecture mondiale de la Paix, de la Liberté, du Multilatéralisme, de la Démocratie, du lien au Droit, d’une Croissance Économique qui privilégie la Justice Sociale et la Dignité Humaine sans barrières de Genre, d’un Cyberespace Démocratique de Citoyenneté et de l’exercice de Connaissance et de Savoirs, qui mise sur la Société d’Information, de Connaissance et de nouvelles Technologies, de respect global envers le Patrimoine et l’Environnement, du Développement soutenu.

C - Promouvoir une culture et une éthique globale de co-responsabilité et un compromis en matière de Droits Humains, créer des mécanismes de diagnostiques de dysfonctions et d’action efficace, protection des Droits dans laquelle l’État et la Société Civile se reconnaissent de façon égale dans leurs actions.

D - Faire des efforts dans le sens de renforcer: les Droits Civils, Politiques, Économiques, Sociaux, Culturels, le respect des libertés, consécration et respect des Droits des personnes âgées, des enfants, des handicapés, des malades, des femmes, des émigrants, des travailleurs dans le cadre d’une politique responsable et solidaire, lutte contre la pauvreté, chômage et exclusion, défense de la dignité humaine avec un encadrement juridique adéquat qui soit normatif et punitif, garantie de la protection des victimes et combat à l’impunité.

E - Établir au niveau National et International des Partenariats notamment avec d’autres Organisations Non Gouvernementales (ONG’s) semblables, et développer des programmes de coopération en privilégiant des sujets qui au moment dû et dans le contexte National et International, surgissent en tant que prioritaires en ce qui concerne l’Aide Humanitaire, aux Réfugiés, aux Droits Humains, à la Paix, à la Sécurité, à l’Environnement, à la Consommation, à l’Éducation, au Travail, à la Justice, à la Santé, à la Culture, au Développement soutenu.

F - Divulguer de manière permanente et actualisée, le travail développé par les Nations Unies, le travail de leurs Agences Multiples, leurs projets et leurs actions en cours, en leur donnant une attention spéciale ainsi qu’une notoriété dans l’agenda actuel, par rapport au Pacte Global, au Programme des Nations Unies pour le Développement (PNUD), aux Objectifs du Millénaire pour le Développement (OMD) jusqu’à 2015, aux objectifs et mesures innovatrices du Protocole de Kyoto, à l’application de la Plate-forme d'Action et de la Déclaration de Pékin concernant la femme et d’autres questions liées, à la Convention sur l'élimination de toutes les formes de discrimination à l'égard des femmes et le Protocole facultatif à la Convention sur l'élimination de toutes les formes de discrimination à l'égard des femmes.

G - Promouvoir la connaissance des Principes, Programmes, Proposition de Rénovation Interne, Publications de l’Organisation des Nations Unies (ONU) et mobiliser la société civile concernant les projets de l’ONU et de leurs Agences Spécialisées.

H - Divulguer et Promouvoir, la Pensée du Haut-Commissaire des Nations Unies aux Droits Humains (2002-2003), Professeur Sergio Vieira de Mello (1948-2003), ses textes et ses réflexions, sa thèse en Doctorat Civitas Maxima, ses communiqués de presse, ses entretiens, ses articles et travaux publiés, en matière théorique sur les Droits Humains, Philosophie Politique, Droit International des Réfugiés, Droit International Humanitaire et des Droits de l’Homme, Droit Cosmopolite, Éthique et Bio Droit, questions de Genre, qui avec la Déclaration Universelle des Droits de l’Homme, le Pacte International des Droits Économiques Sociaux et Culturels et le Pacte International des Droits Civils et Politiques, la Déclaration et programme d'action de Vienne, qui nous on servi de base théorique d’orientation et qui soutient les lignes générales de notre projet de travail et de conception de notre Organisation Non Gouvernementale (ONG).

I - Promouvoir l’adhésion des Universités, Instituts de l’Enseignement Supérieur et d’autres Agents d’Enseignement et de Formation, à un Réseau Universitaire Chaire Sergio Vieira de Mello en convention avec le Haut Commissariat des Nations Unies pour les Réfugiés (HCNUR) et implanter dans les Universités ainsi qu’au sein des Entités Accrédités pour l’Enseignement et la Formation, la Chaire de Sergio Vieira de Mello déjà créée dans certains pays par l’HCNUR (ACNUR) ayant pour objectif favoriser la diffusion, la promotion, capacité et la recherche dans les Droits Humains, Droit International des Droits de l’Homme, Droit International Humanitaire, Droit International de Réfugiés, Droits des Migrants, l'Égalité et l'Équité de Genre, l’Environnement, le Combat à la Corruption, la Sécurité et sujets analogues.

J - Élaborer et Promouvoir des projets de Formation en Droits Humains et sujets analogues à de différents niveaux de la société civile et donner la Formation respective dans le domaine et dans l’esprit de la Chaire HCNUR Sergio Vieira de Mello.
Principes
Dans la poursuite de ses objectifs, Civitas Maxima a adopté les principes de l’indépendance et de l’impartialité, de l’Universalité et de l’indivisibilité des Droits Humains et le respect envers la Charte des Nations Unies.

CivitasMaxima.org | Estudos Sergio Vieira de Mello

Thursday, November 20, 2008